Informativos Fenac

Inscreva-se e receba nossos informativos

Convenções Coletivas

Localize por Região

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste




COMUNICADO


Informamos que o Fenac estará em recesso natalino, no período de 20 de dezembro a 09 de janeiro de 2018.

Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

José Almero Mota
Presidente

Informátivo


Reforma da Previdenciária em Prejuizo das Entidades de Assistência Social

A FENAC – FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA manifesta seu repúdio em relação ao posicionamento do relator da reforma previdenciária, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) acerca da isenção previdenciária concedida às entidades beneficentes de assistência social.

O parlamentar defende o fim das isenções certamente por desconhecer a realidade do País em que relevantes serviços nas áreas da assistência social, educação e saúde são prestados por instituições parceiras do Poder Público.

São milhões de famílias que utilizam os serviços socioassistenciais ofertados por instituições sérias em todo o Brasil, garantindo assim melhoria na qualidade de vida de muitos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. A retirada de tal benefício gerará graves prejuízos aos serviços prestados, levando até mesmo à extinção de várias organizações que não terão como custear, além das suas elevadas despesas cotidianas, os 20% (vinte por cento) da cota patronal do INSS.

Importante mencionar que para cada R$ 1,00 (um) real recebido de imunidade, as entidades devolvem 5,92 em forma de serviços. Isso é uma demonstração clara de que além de realizarem serviços de interesse e relevância social, representam uma grande economia para o governo.

Diante disso, é importante que todas as entidades de assistência social mobilizem os deputados federais das suas bases pedindo apoio para que se posicionem contra a proposta de acabar com a isenção previdenciária concedida às entidades beneficentes de assistência social.

A FENAC, em defesa das instituições filiadas já está mobilizando junto ao Congresso Nacional demonstrando a importância da manutenção da isenção.

Juntos somos ainda mais fortes!

José Almero Mota
Presidente

NOTÍCIAS


JUÍZA DE SANTA CATARINA DECIDE QUE FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E INCONSTITUCIONAL

A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de tributária. Por isso, só poderia ser alterada por lei complementar.

Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade.

Segundo a juíza, a natureza de tributo da contribuição sindical vem do fato de que 10% dela vai para os cofres da União, para a Conta Especial Emprego e Salário. Assim, para ela, qualquer alteração que fosse feita na contribuição sindical deveria ter sido por meio de lei complementar, e não pela Lei 13.467/2017, que é ordinária.

Além disso, a julgadora ressalta que a reforma trabalhista não poderia ter tornado o instituto da contribuição sindical facultativo, porque infringe o disposto no artigo 3º do Código Tributário Nacional, que estabelece que o tributo "é toda prestação pecuniária compulsória". O Código Tributário Nacional é lei complementar, que não pode ser alterada por lei ordinária, o que infringiria o sistema de hierarquia das normas do Estado Democrático de Direito

“É importante registrar o Juízo que não se trata de ser a favor ou contra a contribuição sindical ou à representação sindical dos empregados, ou, ainda, de estar de acordo ou não com o sistema sindical brasileiro tal como existe atualmente. Trata-se, sim, de questão de inconstitucionalidade, de ilegalidade da Lei e de segurança jurídica”, disse Patrícia para finalizar sua decisão.
O fim da contribuição sindical obrigatória é questionado em cinco das oito ações no Supremo Tribunal Federal contra a reforma trabalhista.

Fonte: Central do Empresário
http://centraldoempresario.blogspot.com.br

Acesse a íntegra da decisão:
https://www.conjur.com.br/2017-dez-06/juiza-anula-fim-contribuicao-sindical-falha-hierarquia-leis

13/12/2017


PUBLICADA EM 14/11/2017 A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808/2017, QUE ALTERA DIVERSOS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 14/11/2017), a Medida Provisória nº 808/2017, ajustando vários pontos da Reforma Trabalhista levada a efeito pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro.

Confira na íntegra o teor da MP 808/2017:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Mpv/mpv808.htm

Fonte: Central do Empresário

21/11/2017


REFORMA TRABALHISTA: RESCISÃO POR COMUM ACORDO NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGT

Lei nº 13.467/2017 - A rescisão do contrato de trabalho por comum acordo.

Nesta nova espécie rescisória, é importante destacar que não deve ser paga a multa de 10% a título de contribuição social incidente sobre os depósitos do FGTS.

Prevê o artigo 484-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017:
Art. 484-A. O Contrato de Trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: 
I - por metade: 
(...)
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do tempo de serviço, prevista no § 1º do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; (...)

Referida indenização, prevista no parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990, refere-se à multa de 40% sobre os depósitos no FGTS, devida ao empregado no caso de despedida sem justa causa:
Art. 18 (...)
§ 1º Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. 

Assim, pode-se afirmar que, no caso de rescisão por comum acordo, é devida ao empregado uma indenização equivalente a 20% do montante de todos os depósitos, que será depositada em sua conta vinculada para saque subsequente.

Em relação à contribuição social (10% do montante depositado no FGTS), trata-se de um tributo federal cujo fato gerador é a despedida sem justa causa, como se pode claramente observar do art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001:
Art. 1º Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. 

Diante do exposto, não se pode exigir da empresa o pagamento da alíquota de 10%, por não se tratar de rescisão por dispensa sem justa causa - se isso for exigido, caberá ao contribuinte o ajuizamento de ações para imediata suspensão da exigibilidade desse tributo.

Fonte: Central do Empresário (http://centraldoempresario.blogspot.com.br)

21/11/2017.


Contribuição Sindical

Tabela para cálculo

Você sabia que a falta de recolhimento da Contribuição Sindical sujeita a empresa à multa por parte da Fiscalização do Ministério do Trabalho? Acesse aqui a tabela para cálculo da Contribuição Sindical para o ano vigente.


Ministério do Trabalho revoga nota técnica que isentava as Empresas cadastradas no Simples, do pagamento da Contribuição Sindical

Em nota, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho tornou público neste dia 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira, no Diário Oficial da União, Seção I, página 80, que elaborou a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revogou dispositivos segundo os quais as micro-empresas e optantes do SIMPLES nacional não estariam obrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Na referida Nota Técnica 115/2017/SRT/MT consta expressa alusão a recentes decisões judiciais e aos art. 578 e seguintes da CLT que estabelecem a obrigação de recolhimento da contribuição sindical por todas as empresas.

Nota Técnica SRT 115 2017


NOTA

A FENAC, como representante das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no país, declara de público, veemente PROTESTO contra a medida proposta pela equipe econômica, de confisco de recursos do benefício fiscal dado às empresas que investem em pesquisa e tecnologia, que certamente não será aprovado pelo Congresso Nacional.

Leia mais

José Almero Mota
Presidente


Filantropia x Assistência Social

É de conhecimento que o sistema sindical pátrio segue uma simetria entre a representação profissional (empregados) e econômica (empregadores) devidamente organizada a partir das estruturas dos planos de Confederações, nos termos do quadro anexo do artigo 577 da CLT.

Após o advento da nova ordem Constitucional, com a previsão do artigo 8º, inciso I no Texto da Carta Magna, houve dúvida se o quadro anexo do artigo 577 da CLT teria sido recepcionado pela novel ordem Constitucional, por configurar, segundo alguns doutrinadores, uma interferência estatal vedada pela ordem Constitucional

Entretanto, o Excelso Supremo Tribunal Federal, julgando Recurso Ordinário em mandado de segurança, já deliberou em última instância acerca da validade do quadro anexo do artigo 577 da CLT que continua fixando o plano básico do enquadramento no sistema sindical pátrio, que é imperioso, ex vi do artigo 570 Consolidado.

Quadro anexo ao Art. 577 da CLT.

Leia o Parecer: Estrutura Sindical e Enquadramento de Atividades no Quadro Anexo do Artigo 577 da CLT, Segmento da Assistência Social, Representatividade, completo em PDF.


Parecer: Contribuição Sindical, empresa optante pelo simples, inexistência de norma isentiva

A contribuição sindical patronal, está prevista no artigo 578 da CLT, verbis:

"Art. 579. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591."

Ao revés do que muitas pessoas afirmam sem conhecimento técnico do direito não há atualmente qualquer norma legal que isente as empresas de pequeno porte , inscritas no regime tributário do Supersimples Nacional de efetuar esse recolhimneto.

Isso, porque o artigo 53 da Lei Complementar 123/2006, que era norma isentiva quanto ao pagamento do imposto sindical da micro empresas, foi revogado.

No particular, vide a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Leia o Parecer: Contribuição Sindical, empresa optante pelo simples, inexistência de norma isentiva, completo em PDF.


Terceirização é aprovada: Confira as mudanças!

Com a publicação da Lei nº 13.429/2017 (DOU 1 de 31.03.2017 - Edição Extra), o Presidente da República alterou as normas sobre o trabalho temporário (Lei nº 6.019/1074) nas empresas urbanas e estabeleceu as regras sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Lei Nº 13.429, de 31 de Março de 2017


Reforma do Ensino Médio

Foi sancionada, em 16/02/2017, a reforma do ensino médio. O texto, que foi aprovado no dia 8 pelo Senado, foi inicialmente colocado em vigor como Medida Provisória (MP). O texto final manteve todos os eixos do original.

Abaixo, veja os principais pontos:

O que é a reforma?

É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Por se tratar de uma medida provisória, o texto teve força de lei desde a publicação no "Diário Oficial". Para não perder a validade, precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

Leia mais

TRT-SC decide que empresas do Simples não estão isentas da Contribuição Sindical

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), da 12ª região, na última sexta-feira (27).

Em recurso contrário ao pagamento da contribuição, a pousada Novo Campeche, situada em Florianópolis (SC), alegou que a Superintendência da Receita Federal e o Ministério do Trabalho divulgaram o entendimento de que empresas do Simples estariam dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal instituída pela União.

No entanto, de acordo com a decisão do desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima, tais posicionamentos afrontam a Constituição Federal, pois interferem na organização sindical. Por isso, o relator do processo destaca que a contribuição sindical tem natureza compulsória e é anualmente devida por trabalhadores e empregadores, independentemente de filiação sindical.

Além disso, o desembargador aponta que a isenção pretendida constava no artigo 53 da Lei Complementar 123, de 2006, que dispensava o pagamento das contribuições sindicais ao empresário com receita bruta anual no ano-calendário anterior de até R$ 36 mil. Contudo, em seu voto o relator ressaltou que tal artigo foi revogado no ano seguinte, pela Lei Complementar nº 127.

“Com a edição da Lei Complementar n. 127/2007, de 14 de agosto de 2007, com efeito retroativo a 1º de julho de 2007, a qual revogou o disposto no art. 53 da LC 123/2006 acerca da dispensa do pagamento da contribuição sindical patronal, está a recorrente obrigada ao recolhimento dessa verba”, diz a decisão.

Fonte: Cia do Empresário


TST altera a Súmula nº 191 sobre adicional de periculosidade

Por intermédio da Resolução nº 214/2016, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos:

Nº 191. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO.

I - O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

II - O adicional de periculosidade do empregado eletricitário, contratado sob a égide da Lei nº 7.369/1985 , deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual se determina a incidência do referido adicional sobre o salário básico.

III - A alteração da base de cálculo do adicional de periculosidade do eletricitário promovida pela Lei nº 12.740/2012 atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência, de modo que, nesse caso, o cálculo será realizado exclusivamente sobre o salário básico, conforme determina o § 1º do art. 193 da CLT.


STF decide que desaposentação é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (27/10/2016),que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo não pode renunciar à aposentadoria atual para pedir um benefício em valor mais alto no futuro.

O julgamento tem repercussão geral – ou seja, o entendimento precisa ser aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. Hoje, cerca de 70 mil processos estão paralisados, aguardando a posição do STF. O INSS também será obrigado a adotar o mesmo entendimento na análise de pedidos de novos benefícios.

Fonte: Central do Empresário


Prorrogado o Início do E-Social

Foi publicado, na edição de 31 de agosto, do no Diário Oficial da União, a Resolução nº 2, que prorroga o início do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

De acordo com o documento, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será: I - em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II - em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

Leia mais

Alterada a legislação previdenciária: Novas regras para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença!

Por intermédio da Medida Provisória nº 739/2016 publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 1 de 08.07.2016), o Poder Executivo alterou o plano de benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991) no tocante a aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença.

Foi definido que o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado, a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

Para fins do auxílio-doença, ficou determinado que, sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação do citado benefício, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. Na ausência de fixação do prazo de duração, o benefício cessará após o prazo de 120 dias, contado da data de concessão ou de reativação, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação junto ao INSS, na forma do regulamento.

O segurado em gozo de auxílio-doença, concedido judicial ou administrativamente, poderá ser convocado a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram a sua concessão e a sua manutenção.

Ficou estipulado que o segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional, lembrando-se que o benefício será mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

Foi revogado o disposto no parágrafo único do art. 24 da citada Lei, que dispunha que, no caso de haver perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a esta data só seriam computadas para efeito de carência depois que o segurado contasse, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

fonte: Central do Empresário


Departamento Jurídico

Assistência ao Empregador

Todos os associados da FENAC podem contar com consultoria jurídica gratuita.
A orientação jurídica será sobre contratação, demissão de pessoal e demais temas trabalhistas. Acesse a pagina do nosso departamento jurídico e tome conhecimento desta e outras dicas e orientações importantes.