10/08/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 08.08.2022 em seu site (https://portal.stf.jus.br/), a ementa reproduzida ao final – julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a […]
26/07/2022
A partir desta segunda-feira, 25, o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. A […]
05/07/2022
Na conjunto de países do grupo G20, taxa anual atingiu 8,8% em maio, contra 11,7% no Brasil. Entre as grandes economias, apenas Turquia, Argentina e Rússia também possuem inflação acima de 10% ao ano. Novo […]
Leia abaixo o parecer jurídico da FENAC – FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURAJ, no qual enquadra as APAES no segmento da Assistência Social, de acordo com a Jurisprudência e a CLT: