Notícias

10/08/2022

STF declara inconstitucional Súmula do TST que esclarece ser devida em dobro férias pagas fora do prazo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 08.08.2022 em seu site (https://portal.stf.jus.br/), a ementa reproduzida ao final – julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a […]

26/07/2022

Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

A partir desta segunda-feira, 25, o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. A […]

05/07/2022

INFLAÇÃO DO BRASIL ESTÁ ENTRE AS MAIS ALTAS DO MUNDO, APONTA OCDE

Na conjunto de países do grupo G20, taxa anual atingiu 8,8% em maio, contra 11,7% no Brasil. Entre as grandes economias, apenas Turquia, Argentina e Rússia também possuem inflação acima de 10% ao ano. Novo […]