Notícias

30/04/2021

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A NOVA MP 1045 – PROGRAMA DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA. CONFIRA NA ÍNTEGRA:

O governo federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020,que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. […]

30/04/2021

Entenda a nova MP 1046/2021 que flexibiliza regras trabalhistas

O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de horas e FGTS. A medida provisória 1.046 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]

21/10/2019

ALERTA A PAIS E ALUNOS! ESCOLAS QUE SE AUTODENOMINAM BILÍNGUES SÃO MESMO BILÍNGUES?

O que é uma escola bilíngue? RESPOSTA DO MEC: Prezado (a) Senhor (a),  Uma escola bilíngüe se organiza, em todos os níveis, para proporcionar aos seus alunos as competências necessárias para usar duas ou mais […]

Informativo

TERMOS ADITIVOS (PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19)

A FENAC e o SENALBA, de comum acordo, informam a nossa categoria, que em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19, firmamos TERMO ADITIVO a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, regulamentando medidas trabalhistas que possam ser adotadas, nesse MOMENTO EMERGENCIAL, onde TODOS precisamos nos resguardar.

Clique no seu ESTADO, no MAPA ao lado, para visualizar o respectivo Termo Aditivo!

Fica a critério de cada Entidade adotar a melhor forma:
– Home office;
– Férias coletivas;
– Abono dos dias paralisados;
– Redução da jornada de trabalho;
– Rodízio de funcionários;
– Compensação posterior do período suplementar.

Após a presente crise emergencial, as Entidades/Empresas poderão requerer acordos separados para regularizar as medidas adotadas. Assim, estaremos atendendo a coletividade em conformidade com os órgãos públicos e com toda sociedade.