02/12/2022
Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 50% no país. No mesmo período, três entre cada dez brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. […]
28/10/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no […]
27/10/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26/10) a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A normativa foi promulgada após a Medida Provisória 1124/22 ter sido aprovada […]
Leia abaixo o parecer jurídico da FENAC – FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURAJ, no qual enquadra as APAES no segmento da Assistência Social, de acordo com a Jurisprudência e a CLT: