Notícias

21/10/2019

ALERTA A PAIS E ALUNOS! ESCOLAS QUE SE AUTODENOMINAM BILÍNGUES SÃO MESMO BILÍNGUES?

O que é uma escola bilíngue? RESPOSTA DO MEC: Prezado (a) Senhor (a),  Uma escola bilíngüe se organiza, em todos os níveis, para proporcionar aos seus alunos as competências necessárias para usar duas ou mais […]

24/05/2019

PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, A MED. PROV. 873/2019 ATENTA CONTRA LIBERDADE SINDICAL, ENTRE OUTRAS VIOLAÇÕES.

As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a […]

24/05/2019

VAI À SANÇÃO DO PRESIDENTE TEXTO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CUIDADOR

Foi aprovado em Plenário projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção. Segundo o texto, os cuidadores deverão ter ensino […]

Informativo

Reforma Previdenciária em Prejuízo das Entidades de Assistência Social

A FENAC – FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA manifesta seu repúdio em relação ao posicionamento do relator da reforma previdenciária, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) acerca da isenção previdenciária concedida às entidades beneficentes de assistência social.

O parlamentar defende o fim das isenções certamente por desconhecer a realidade do País em que relevantes serviços nas áreas da assistência social, educação e saúde são prestados por instituições parceiras do Poder Público.

São milhões de famílias que utilizam os serviços socioassistenciais ofertados por instituições sérias em todo o Brasil, garantindo assim melhoria na qualidade de vida de muitos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. A retirada de tal benefício gerará graves prejuízos aos serviços prestados, levando até mesmo à extinção de várias organizações que não terão como custear, além das suas elevadas despesas cotidianas, os 20% (vinte por cento) da cota patronal do INSS.

Importante mencionar que para cada R$ 1,00 (um) real recebido de imunidade, as entidades devolvem 5,92 em forma de serviços. Isso é uma demonstração clara de que além de realizarem serviços de interesse e relevância social, representam uma grande economia para o governo.

Diante disso, é importante que todas as entidades de assistência social mobilizem os deputados federais das suas bases pedindo apoio para que se posicionem contra a proposta de acabar com a isenção previdenciária concedida às entidades beneficentes de assistência social.

A FENAC, em defesa das instituições filiadas já está mobilizando junto ao Congresso Nacional demonstrando a importância da manutenção da isenção.

Juntos somos ainda mais fortes!

José Almero Mota
Presidente

Boas Festas!