30/04/2021
O governo federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020,que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. […]
30/04/2021
O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de horas e FGTS. A medida provisória 1.046 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]
21/10/2019
O que é uma escola bilíngue? RESPOSTA DO MEC: Prezado (a) Senhor (a), Uma escola bilíngüe se organiza, em todos os níveis, para proporcionar aos seus alunos as competências necessárias para usar duas ou mais […]
A FENAC e o SENALBA, de comum acordo, informam a nossa categoria, que em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19, firmamos TERMO ADITIVO a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, regulamentando medidas trabalhistas que possam ser adotadas, nesse MOMENTO EMERGENCIAL, onde TODOS precisamos nos resguardar.
Clique no seu ESTADO, no MAPA ao lado, para visualizar o respectivo Termo Aditivo!
Fica a critério de cada Entidade adotar a melhor forma:
– Home office;
– Férias coletivas;
– Abono dos dias paralisados;
– Redução da jornada de trabalho;
– Rodízio de funcionários;
– Compensação posterior do período suplementar.
Após a presente crise emergencial, as Entidades/Empresas poderão requerer acordos separados para regularizar as medidas adotadas. Assim, estaremos atendendo a coletividade em conformidade com os órgãos públicos e com toda sociedade.