Notícias

07/10/2021

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19 Proposta será enviada ao Senado

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após […]

31/08/2021

SEGUNDO O IBGE, DESEMPREGO RECUA PARA 14,1% NO 2º TRIMESTRE, MAS AINDA ATINGE 14,4 MILHÕES DE PESSOAS

A taxa de desocupação recuou para 14,1% no segundo trimestre deste ano, uma redução de 0,6 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre. Apesar da diminuição na taxa, o país ainda soma 14,4 milhões de […]

30/06/2021

OPORTUNIDADE! LIVE sobre BSF – Benefício Social Familiar para as Entidades/Empresas de PERNAMBUCO

Quinta-feira, 01/07, às 16h30, acontece no Instagram (@beneficiosocialfamiliar), uma live sobre os benefícios para empregadores e trabalhadores do segmento de Academias, Cursos, Assistência Social e Cultura de Pernambuco! Vamos falar sobre os seguintes benefícios: ➡️ […]

Informativo

SEGUNDO O CAGED, O PROGRAMA DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA GARANTIU ESTABILIDADE A 9,2 MILHÕES DE TRABALHADORES

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada; programa pode ser relançado.

Cerca de 9,2 milhões de trabalhadores incluídos no programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho desde o ano passado têm garantida a estabilidade no emprego este mês e nos próximos.

Os números foram divulgados no último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. Assim, quando empregado e empregador fizeram o acordo dentro do programa, o trabalhador não poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato.

Como o programa teve duração de oito meses no ano passado (abril a dezembro de 2020), quem permaneceu nele durante todo o período teve estabilidade garantida no emprego pelos oito meses seguintes – ou seja, puderam permanecer no emprego até agosto. Já neste ano, o programa foi relançado em abril e chegou ao fim nesta quarta-feira (25).

Os números do Caged que mostram a quantidade de trabalhadores ainda sob a estabilidade do BEm são estimativas realizadas com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E consideram os acordos celebrados em 2020 e 2021, até 1º de julho deste ano.

Enquanto em junho o número era de 3,5 milhões de empregados, em agosto cai para 2,7 milhões. Já em dezembro a estimativa é de 1,27 milhão de trabalhadores com estabilidade provisória. 

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) vigorou de abril a dezembro do ano passado e foi relançado em abril deste ano. Por se tratar de uma medida provisória com validade de 4 meses, o programa chegou ao fim nesta quarta-feira (25).

O governo pretende renovar o programa nos mesmos moldes. No dia 10 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que institui uma nova rodada do BEm.

Fontes: Site G1 e CAGED