O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 08.08.2022 em seu site (https://portal.stf.jus.br/), a ementa reproduzida ao final – julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a […]
A partir desta segunda-feira, 25, o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. A […]
Na conjunto de países do grupo G20, taxa anual atingiu 8,8% em maio, contra 11,7% no Brasil. Entre as grandes economias, apenas Turquia, Argentina e Rússia também possuem inflação acima de 10% ao ano. Novo […]
Essa proposição substituiu a MP 1.045/2021, que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, rejeitada no Senado. Na época, os senadores consideraram que a proposta estava recheada de “jabutis”, ou […]
Publicada no dia 5 de maio de 2022, a MP 1.116/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. O programa […]